Com o código 0303, consumidores poderão identificar, e bloquear, chamadas de publicidade e ofertas de serviços Empresas que ofertam serviços por telemarketing ativo deverão, a partir do próximo ano, utilizar o código 0303. É o que estabelece o Procedimento Operacional … Conteúdo
Faltando apenas 29 minutos para o fim do prazo do julgamento que reconheceu a “revisão da vida toda” no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal — que já havia votado contra a constitucionalidade da revisão dos … Conteúdo
Devido à pandemia de COVID-19, a ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DIRETOR DELIBERATIVO (quadriênio 2022/2026) será virtual. Data: Os associados do SINTTEL-MG terão os dias 03, 04 e 07 de março para votarem. Horário: a votação iniciará às 08h00 do … Conteúdo
Por 6 votos favoráveis e 5 contrários os ministros do STF decidiram que quem teve ganhos maiores antes de 1994 pode pedir a revisão da aposentadoria. Veja como e em quais situações ela é favorável, ou não O ministro Alexandre … Conteúdo
Por decisão (apertada) da maioria dos ministros, tribunal decide que consequências jurídicas devem ser iguais para tomadora e prestadora: “litisconsórcio necessário e unitário” Decisões judiciais sobre terceirização devem valer igualmente para quem contrata e para quem presta o serviço. A … Conteúdo
O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES DO ESTADO DE MINAS GERAIS – SINTTEL-MG, entidade sindical de primeiro grau, inscrita no CNPJ sob nº 17.449.463/0001-38, com endereço para citação na rua Senador Lúcio Bittencourt nº 140, Bairro Carlos Prates, … Conteúdo
Medida vale para as grávidas totalmente imunizadas contra a Covid-19 e também para as que não se imunizaram totalmente e as que não querem se vacinar No mesmo dia em que o país voltou a registrar mais de mil mortes … Conteúdo