A Emenda Constitucional 109/2021, antes PEC 186, visa à redução dos investimentos em políticas sociais.
Entre outros pontos, congela salário dos servidores, suspende concursos e limita investimentos.
As medidas têm potencial para destruir as políticas públicas fundamentais voltadas para a sociedade brasileira.
Confira a Nota Técnica 257 do DIEESE – Emenda Constitucional Nº 109/2021: novo desmonte dos direitos sociais
https://www.dieese.org.br/notatecnica/2021/notaTec257PEC186.pdf